Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6091189-22.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6091189-22.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6091189-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZETE FRANCA SODRE REQUERIDO: JOSUE MONTEIRO COSTA, MANOEL VILA REAL COSTA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/01/2026, 00:00

Declarada incompetência

16/12/2025, 13:33

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:26

Decorrido prazo de ELIZETE FRANCA SODRE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6091189-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZETE FRANCA SODRE REQUERIDO: JOSUE MONTEIRO COSTA, MANOEL VILA REAL COSTA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 12:11

Conclusos para decisão

28/11/2025, 21:30

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:28

Decisão

•16/12/2025, 13:33

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIZETE FRANCA SODRE em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(38)