Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6079634-08.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6079634-08.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079634-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO GIL TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANTONIO GIL TORRES em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo o cumprimento da se

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 12:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:45

Conclusos para decisão

03/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO GIL TORRES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079634-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO GIL TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora alega impossibilidade de juntar as fichas financeiras que estão sob a guarda do Município, porém sequer demonstrou que houve requerimento administ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:25

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 12:44

Decisão

•04/03/2026, 10:25

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