Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6079333-61.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6079333-61.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 22:39

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:05

Recebidos os autos

25/03/2026, 09:02

Processo Reativado

25/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

25/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079333-61.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANA CRISTINA CAMPOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado es Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6079333-61.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANA CRISTINA CAMPOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte recorrente/autora, protocolado com pedido de gratuidade judiciária

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de apelação

14/01/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 08:25

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 17:15

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

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