Embargos à Execução Fiscal 0024069-06.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.653,84

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TJAP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/04/2025, 08:24

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão.

22/04/2025, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

03/02/2022, 13:01

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 14:48

Juntada de Contra-razões

10/01/2022, 11:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/12/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 07:59

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Documentos

Decisão

•30/06/2021, 12:13

Sentença

•08/10/2021, 08:54

24/04/2025, 08:24

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão.

22/04/2025, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

03/02/2022, 13:01

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 14:48

Juntada de Contra-razões

10/01/2022, 11:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/12/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:59

Juntada de Petição (outras)

02/12/2021, 12:08

Decorrido prazo de PARTS

12/11/2021, 09:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 25/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/10/2021, 06:01

Publicado Sentença em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

15/10/2021, 18:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 09:42

xpediente ncaminhado ao DJ

15/10/2021, 09:42

Julgado improcedente o pedido

08/10/2021, 08:54

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão.

28/09/2021, 10:50

Juntada de Petição (outras)

26/09/2021, 16:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 15/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

15/08/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 14:03

Juntada de Contestação

03/08/2021, 09:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

16/07/2021, 06:01

Apensado ao processo 0045668-06.2018.8.03.0001 1

14/07/2021, 10:44

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2021, 11:51

Outras Decisões

30/06/2021, 12:13

Processo Autuado

29/06/2021, 09:30

Conclusos para despacho.

29/06/2021, 09:30

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

28/06/2021, 16:15

Decisão

•23/03/2022, 18:50

Decisão

•24/03/2022, 14:59

Despacho

•24/03/2022, 20:33

Acórdão

•12/05/2022, 01:37

Decisão

•19/07/2022, 08:42

Decisão

•27/06/2024, 10:27

Decisão

•17/07/2024, 12:59

Despacho

•03/04/2025, 11:01

Decisão

•23/04/2025, 12:20

Ciência

•08/05/2025, 19:08