Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/03/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150830/2025
25/02/2025, 08:41
Protocolizada Petição 150830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025, 08:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
21/02/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA
19/02/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/02/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 12:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101860/2025
11/02/2025, 16:21
Protocolizada Petição 101860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025
11/02/2025, 16:04
Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).
11/02/2025, 06:06
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•20/08/2024, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/02/2025, 19:30
21/02/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA
19/02/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/02/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 12:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101860/2025
11/02/2025, 16:21
Protocolizada Petição 101860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025
11/02/2025, 16:04
Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).
11/02/2025, 06:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
11/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:01
Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia e determino a sua distribuição (Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 16:15
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/02/2025, 03:00
Determinada a distribuição do feito
05/02/2025, 19:30
Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia
05/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
22/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 1/10/2024 e término em 21/10/2024, para PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.
22/10/2024, 13:39
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 1/10/2024 e término em 21/10/2024, para AMAPÁ VIAGENS E TURISMO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393
22/10/2024, 13:38
Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá, em relação ao r. Despacho de fls. 393-394, ficam sem efeito as certidões de decurso de prazo para resposta de fls. 405-406.
17/09/2024, 19:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MUNICÍPIO DE MACAPA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.
13/09/2024, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para PESKAR EMPREENDIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.
13/09/2024, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para AMAPÁ VIAGENS E TURISMO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 393.
13/09/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/09/2024, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794576/2024
11/09/2024, 13:41
Protocolizada Petição 794576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024
11/09/2024, 13:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
22/08/2024, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024, 20:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia
20/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
07/08/2024, 19:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
07/08/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ