Execução de Título Extrajudicial 6089985-40.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.518,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ

Autor

JONIEL DOS SANTOS RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO

OAB/SP 496955·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MAINENTE MELO LOPES

OAB/SP 537699·CPF·Representa: Autor

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA

OAB/SP 406838·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:07

Juntada de Informações

25/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 07:48

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/03/2026, 22:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/03/2026, 23:57

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:19

Publicado Citação e Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA EXECUTADO: JONIEL DOS SAN Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089985-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Agência e Distribuição]

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:13

Juntada de entregue (ecarta)

07/02/2026, 04:41

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:07

Juntada de Informações

25/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 07:48

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/03/2026, 22:50

Documentos

Sentença

•22/03/2026, 22:50

Ato ordinatório

•12/02/2026, 14:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/03/2026, 23:57

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:19

Publicado Citação e Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA EXECUTADO: JONIEL DOS SAN Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089985-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Agência e Distribuição]

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:13

Juntada de entregue (ecarta)

07/02/2026, 04:41

Expedição de Carta.

19/12/2025, 06:09

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2025, 18:52

Deferido o pedido de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA - CNPJ: 20.818.568/0001-21 (EXEQUENTE).

18/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 01:35

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6089985-40.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA EXECUTADO: JONIEL DOS SANTOS RANGEL DECISÃO Emende o autor a inicial, juntando comprovante d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2025, 12:02

Declarada incompetência

25/11/2025, 09:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 17:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2025, 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2025, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

17/11/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:30

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 16:05

Decisão

•18/12/2025, 18:52

Decisão

•26/11/2025, 20:40

Decisão

•26/11/2025, 20:40

Decisão

•25/11/2025, 09:06

Despacho

•13/11/2025, 15:37