Reintegração / Manutenção de Posse 0000582-12.2023.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JOSE BIRANI BARBOSA

CPF

Autor

ED

Terceiro

BIRA

Terceiro

EDILSON DE OLIVEIRA CALUF

CPF

Reu

WILSON MOTA FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR

OAB/AP 4894·CPF·Representa: Autor

MARCOS FARIAS DOS SANTOS

OAB/MA 16145·CPF·Representa: Autor

JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO

CPF·Representa: Autor

JOEZER SILVA BARROS

OAB/AP 4535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:36

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:10

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 15:18

Decisão

•04/08/2025, 12:48

30/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:36

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:10

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:19

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA CALUF em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

06/04/2025, 23:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/04/2025, 23:15

Juntada de Certidão

24/03/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:06

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 09:39

Expedição de Carta.

04/11/2024, 10:53

Expedição de Termo de Audiência.

14/08/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 00:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

14/08/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 12:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

07/08/2024, 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 00:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

06/07/2024, 06:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/07/2024, 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

10/04/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:25

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

15/09/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:42

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 19:27

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:12

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:04

Despacho

•07/04/2025, 13:45

Despacho

•06/09/2023, 09:17

Despacho

•21/07/2023, 09:25

Decisão

•31/03/2023, 19:16

Decisão

•23/03/2023, 08:53