Cumprimento de sentença 0018363-76.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MARCELY RHUANY PANTOJA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

NANE

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de IZADORA FURTADO BATISTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/09/2024, 19:29

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:12

Conclusos para decisão.

18/09/2024, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/01/2022, 13:09

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de IZADORA FURTADO BATISTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/06/2020, 21:07

Decisão

•07/08/2020, 00:37

10/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/09/2024, 19:29

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:12

Conclusos para decisão.

18/09/2024, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/01/2022, 13:09

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2022, 10:04

Outras Decisões

21/01/2022, 07:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

14/12/2021, 10:59

Conclusos para decisão.

14/12/2021, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

21/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/11/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 10:53

Juntada de Apelação

08/11/2021, 14:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

26/10/2021, 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 04/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

04/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2021 às 08:48:20 para Sentença

27/09/2021, 08:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 08:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2021, 18:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/08/2021, 11:50

Conclusos para julgamento.

09/08/2021, 11:50

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 17:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 16/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

15/07/2021, 16:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2021 às 08:42:53 para DECISÃO

07/07/2021, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2021, 14:20

Outras Decisões

01/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de PARTES

17/06/2021, 14:45

Conclusos para decisão.

17/06/2021, 14:45

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021, 11:25

Juntada de Petição (outras)

08/06/2021, 21:25

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 07:46

Audiência instrução e julgamento realizada. 25/05/2021 às 11:11:16

25/05/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 21/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2021, 08:56

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021, 12:41

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2021 às 08:10:10 para Rotinas processuais

12/05/2021, 08:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/05/2021, 12:08

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2021, 12:08

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 04/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

04/04/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021, 07:22

Expedição de Carta.

29/03/2021, 07:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/03/2021 às 08:31:15 para Audiência

26/03/2021, 08:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/03/2021, 08:26

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2021, 11:56

Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2021 às 10:00:00

24/03/2021, 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 13/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/03/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 07:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:39:44 para DECISÃO

04/03/2021, 08:39

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2021, 13:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2021, 13:19

Outras Decisões

02/03/2021, 11:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021, 10:32

Conclusos para decisão.

11/02/2021, 10:32

Juntada de Petição (outras)

09/02/2021, 22:24

Juntada de Petição (outras)

09/02/2021, 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2021 às 08:30:16 para DECISÃO

09/02/2021, 08:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 13:20

Outras Decisões

03/02/2021, 11:26

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2021, 11:06

Juntada de Réplica

26/01/2021, 22:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/12/2020, 08:30

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020, 08:30

Conclusos para decisão.

17/12/2020, 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

13/10/2020, 12:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 16:21

Outras Decisões

30/09/2020, 16:10

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2020, 09:03

Conclusos para decisão.

17/09/2020, 09:03

Juntada de Contestação

16/09/2020, 13:42

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2020 às 08:02:44 para DECISÃO

17/08/2020, 08:02

Expedida/certificada a Citação eletrônica

14/08/2020, 13:34

Outras Decisões

07/08/2020, 00:37

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2020, 22:58

Conclusos para decisão.

27/07/2020, 22:58

Juntada de Petição (outras)

24/07/2020, 19:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 21:07

Processo Autuado

08/06/2020, 13:27

Conclusos para decisão.

08/06/2020, 13:27

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 20:02

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 20:00

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 19:58

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 19:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

04/06/2020, 19:44

Decisão

•30/09/2020, 16:10

Decisão

•03/02/2021, 11:26

Decisão

•02/03/2021, 11:52

Despacho

•25/05/2021, 11:11

Decisão

•01/07/2021, 17:44

Sentença

•22/09/2021, 18:30

Decisão

•21/01/2022, 07:10

Despacho

•30/03/2022, 13:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/06/2022, 15:03

Decisão

•11/07/2022, 23:01

Despacho

•19/09/2022, 23:28

TipoProcessoDocumento#74

•24/10/2022, 17:48

Decisão

•08/02/2023, 10:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/06/2020, 21:07

Decisão

•07/08/2020, 00:37

Decisão

•30/09/2020, 16:10

Decisão

•03/02/2021, 11:26

Decisão

•02/03/2021, 11:52

Despacho

•25/05/2021, 11:11

Decisão

•01/07/2021, 17:44

Sentença

•22/09/2021, 18:30

Decisão

•21/01/2022, 07:10

Despacho

•30/03/2022, 13:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/06/2022, 15:03

Decisão

•11/07/2022, 23:01

Despacho

•19/09/2022, 23:28

TipoProcessoDocumento#74

•24/10/2022, 17:48

Decisão

•08/02/2023, 10:13

Decisão

•13/04/2023, 09:38

Despacho

•16/09/2024, 12:08

Decisão

•19/11/2024, 13:09