Procedimento Comum Cível 0057278-34.2019.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057278-34.2019.8.03.0001. AUTOR: PAULO LEANDRO NUNES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 foi cancelado, proceda-se ao levant Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 21:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

31/01/2024, 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

28/03/2023, 09:24

Certifico que, compulsando os autos 0002702-94.2019.8.03.0000, o processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

14/10/2022, 10:04

Certifico que os autos foram suspensos por até 90 dias ou decisão no IRDR, o que ocorrer primeiro.

02/06/2022, 11:08

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do feito por até 90 dias ou decisão no IRDR, o que ocorrer primeiro.Cumpra-se. Intimem-se.

30/05/2022, 19:04

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2022, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2022, 11:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 08:10:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2022, 06:01

Concordância com a suspensão do processo.

27/04/2022, 15:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 08:10:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

19/04/2022, 10:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de manutenção da suspensão do feito. Prazo: 15 dias. I.

12/04/2022, 08:10

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/03/2022, 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/03/2022, 07:58

Petição-Chamamento do feito à ordem

28/03/2022, 08:04

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 85.

18/03/2022, 12:38

Especificações de provas

15/03/2022, 22:37

Certifico que aguarda prazo.

14/03/2022, 08:47

Decurso de Prazo

14/03/2022, 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:44:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:44:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2022, 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:44:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022, 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 10:44:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

08/02/2022, 11:48

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

31/01/2022, 10:44

Concluso.

14/12/2021, 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2021, 08:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/12/2021, 08:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão constante do evento#75.

08/12/2021, 00:00

Certifico que não é possível levantar a suspensão do processo se não for selecionada a decisão específica, conforme os parâmetros do CNJ, razão porque faço conclusos os autos

22/11/2021, 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/11/2021, 09:05

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão, retornando-se a regular marcha processual eis que a IRDR referida já se encontra julgada.Após, voltem cls. para análise dos autos.

19/11/2021, 12:01

Decurso de Prazo de suspensão

05/11/2021, 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/11/2021, 07:41

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/09/2021, 09:05

substabelecimento, novo patrono.

30/08/2021, 10:44

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/08/2021, 09:52

Petição de Ciência da decisão.

23/08/2021, 13:57

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/07/2021 12:52:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

09/08/2021, 06:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PAULO LEANDRO NUNES - emitido(a) em 29/06/2021

06/08/2021, 11:37

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/07/2021 12:52:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2021, 08:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/07/2021, 10:14

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/07/2021 12:52:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2021, 10:14

Em Atos do Juiz. Os autos têm por objeto matéria envolvendo adicional de insalubridade a servidor público estadual, tema em discussão através do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo Relator determinou a imediata suspensão das múltiplas de (...)

29/07/2021, 12:52

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

19/07/2021, 16:59

Requer a SUSPENSÃO até a conclusão do IRDR n. 002702-94.2019.8.03.0000, ainda pendente de julgamento.

15/07/2021, 14:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 09:11:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

15/07/2021, 06:01

Certifico que faço os autos conclusos.

14/07/2021, 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2021, 11:34

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá - desnecessidade de mais provas.

13/07/2021, 18:31

Certifico que a carta expedida no evento 51, foi encaminhada na data 30/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU933841966BR.

07/07/2021, 13:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 09:11:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2021, 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 09:11:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2021, 09:12

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não os tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.

05/07/2021, 09:11

Réplica a Contestação

29/06/2021, 21:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PAULO LEANDRO NUNES - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021, 19:46

Decurso de Prazo

29/06/2021, 19:46

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 01:36:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

15/05/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 01:36:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

05/05/2021, 23:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a manifestar interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias.

04/05/2021, 01:36

Decurso de Prazo

19/04/2021, 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/04/2021, 12:41

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:55:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

26/03/2021, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo.

16/03/2021, 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:55:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

16/03/2021, 11:58

Em Atos do Juiz. I - Anote-se. Registre-se (ev. 38).II - Após, renove-se a intimação da decisão do evento# 30.

15/03/2021, 10:55

Certifico que finalizo os movimentos em aberto.

04/03/2021, 07:58

Certifico que finalizo os movimentos em aberto.

03/03/2021, 16:15

O autor requer a habilitação de novo patrono, com a substituição dos advogados habilitados no processo.

02/03/2021, 12:19

Certifico que faço os autos conclusos.

02/03/2021, 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/03/2021, 08:32

Requer dilação de prazo.

01/03/2021, 21:31

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:55:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS .

06/02/2021, 06:01

Certifico que inseri a advogadacomo patrona da parte autora, bem como os autos aguardam prazo ao requerido

02/02/2021, 10:25

Requer habilitação de patrono.

01/02/2021, 09:12

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:55:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS

27/01/2021, 13:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos constantes do evento#28.Prazo: até 15 dias.Intime-se.

25/01/2021, 22:55

Autos já consclusos.

17/12/2020, 17:44

Apresentação de contestação

15/12/2020, 22:36

Conclusos.

27/10/2020, 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/10/2020, 07:38

ATUALIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PATRONO

26/10/2020, 16:45

Citação (Outras Decisões na data: 03/10/2020 09:02:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2020, 08:35

Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2020 09:02:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2020, 09:02

Em Atos do Juiz. I - Ação de conhecimento (adicional de insalubridade). Rito comum.II - Cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 dias.

03/10/2020, 09:02

Certifico que finalizo mov. em aberto.

23/09/2020, 07:48

Juntada de comprovante.

22/09/2020, 12:34

Decurso de Prazo

21/09/2020, 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/09/2020, 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 16:03:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/06/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 16:03:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO

16/06/2020, 15:19

Em Atos do Juiz. Defiro (ev.12).Aguarde-se manifestação do autor por até 60 dias.I.

13/05/2020, 16:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 00:09:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/03/2020, 06:01

Requer a juntada de prorrogação de prazos e habilitação do patrono

12/03/2020, 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/03/2020, 16:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 00:09:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO

05/03/2020, 10:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do autor por até 30 dias.I.

04/03/2020, 00:09

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO

28/02/2020, 16:32

Juntada de Substabelecimento

12/02/2020, 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/02/2020, 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:18:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/01/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:18:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO

10/01/2020, 08:53

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, corroborado, inclusive, pelas fichas financeiras anexadas à inicial, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, (...)

09/01/2020, 13:18

Tombo em 09/01/2020.

09/01/2020, 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/01/2020, 10:19

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1960355 - Protocolado(a) em 18-12-2019 às 11:00

18/12/2019, 11:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

Certifico que, compulsando os autos 0002702-94.2019.8.03.0000, o processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

Certifico que os autos foram suspensos por até 90 dias ou decisão no IRDR, o que ocorrer primeiro.

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do feito por até 90 dias ou decisão no IRDR, o que ocorrer primeiro.Cumpra-se. Intimem-se.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 08:10:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

Concordância com a suspensão do processo.

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 08:10:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de manutenção da suspensão do feito. Prazo: 15 dias. I.

Certifico que encaminho os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Todas as movimentações(106)