Reintegração / Manutenção de Posse 0001464-56.2018.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
JOSE RABELO MOURAO
CPF
033.***.***-53
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Autor
ILVA MARIA PAIXAO MOURAO
CPF
066.***.***-15
Mostrar
Autor
ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS
CPF
188.***.***-34
Mostrar
Reu
JEFFERSON ALMEIDA DE BRITO
CPF
683.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LUIZ DOS SANTOS MORAIS
OAB/PA 1896
·
CPF
008.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
DANILO JOSE COLARES DA ROCHA
OAB/AP 2063
·
CPF
563.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
WILSON VILHENA BORGES FILHO
OAB/AP 1061
·
CPF
046.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:15
Decorrido prazo de JOSE RABELO MOURAO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:21
Decorrido prazo de ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:21
Decorrido prazo de ILVA MARIA PAIXAO MOURAO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:21
Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:48
Juntada de Petição de petição
05/04/2026, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:45
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 13:37
Conclusos para decisão
26/03/2026, 10:11
Recebidos os autos
25/03/2026, 01:59
Processo Reativado
25/03/2026, 01:58
Juntada de certidão
25/03/2026, 01:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/11/2025, 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2025, 14:19
Conclusos para decisão
07/10/2025, 12:13
Ver todas as movimentações (258)
Todas as movimentações
(258)
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:15
Decorrido prazo de JOSE RABELO MOURAO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:21
Decorrido prazo de ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:21
Decorrido prazo de ILVA MARIA PAIXAO MOURAO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:21
Publicado Notificação em 08/04/2026.
Documentos
Decisão
•
11/09/2018, 08:59
Decisão
•
16/10/2018, 11:23
08/04/2026, 02:48
Juntada de Petição de petição
05/04/2026, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:45
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 13:37
Conclusos para decisão
26/03/2026, 10:11
Recebidos os autos
25/03/2026, 01:59
Processo Reativado
25/03/2026, 01:58
Juntada de certidão
25/03/2026, 01:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/11/2025, 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2025, 14:19
Conclusos para decisão
07/10/2025, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2025, 10:17
Juntada de Decisão
02/10/2025, 10:16
Juntada de Certidão
02/10/2025, 09:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
02/10/2025, 09:11
Processo Desarquivado
02/10/2025, 08:45
Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ-SJAP.
10/05/2023, 12:31
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 12:30
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 12:29
Expedição de Ofício.
28/04/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023, 14:53
Recebidos os autos
13/04/2023, 10:08
Conclusos para decisão.
13/04/2023, 10:08
Recebido pelo Distribuidor
30/08/2021, 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
27/08/2021, 14:22
Ocorrência Processual Certificada
27/08/2021, 14:13
Juntada de Contra-razões
26/08/2021, 17:24
Juntada de Apelação
25/08/2021, 08:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ
24/08/2021, 11:40
Ocorrência Processual Certificada
23/08/2021, 21:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 21/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/08/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/08/2021, 22:48
Ato ordinatório praticado
11/08/2021, 22:47
Juntada de Apelação
10/08/2021, 11:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 01/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
01/08/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 01/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
01/08/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 01/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
01/08/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/07/2021, 12:38
Decorrido prazo de PARTES
21/07/2021, 08:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/07/2021, 20:57
Ocorrência Processual Certificada
13/07/2021, 09:27
Decorrido prazo de PARTES
09/07/2021, 11:52
Ocorrência Processual Certificada
06/07/2021, 14:41
Conclusos para decisão.
06/07/2021, 14:41
Juntada de Petição (outras)
02/07/2021, 12:46
Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021, 09:50
Outras Decisões
01/07/2021, 11:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 26/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
26/06/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 26/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
26/06/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 26/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
26/06/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
21/06/2021, 10:11
Conclusos para decisão.
21/06/2021, 10:11
Juntada de Petição (outras)
18/06/2021, 10:07
Publicado Sentença em 17/06/2021.
17/06/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021, 19:33
Expediente Encaminhado ao DJE
16/06/2021, 14:05
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/06/2021, 14:05
Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021, 09:03
Julgado improcedente o pedido
15/06/2021, 11:56
Ocorrência Processual Certificada
11/06/2021, 10:23
Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021, 08:33
Ocorrência Processual Certificada
29/04/2021, 10:30
Conclusos para julgamento.
29/04/2021, 10:30
Outras Decisões
27/04/2021, 10:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/04/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
15/04/2021, 09:28
Juntada de Petição (outras)
13/04/2021, 08:56
Ocorrência Processual Certificada
12/04/2021, 13:28
Conclusos para decisão.
12/04/2021, 13:28
Juntada de Petição (outras)
10/04/2021, 10:45
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/04/2021, 09:07
Outras Decisões
06/04/2021, 17:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
16/03/2021, 09:17
Conclusos para decisão.
16/03/2021, 09:17
Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021, 06:59
Juntada de Petição (outras)
08/03/2021, 06:32
Ocorrência Processual Certificada
25/02/2021, 11:30
Juntada de Petição (outras)
24/02/2021, 09:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 22/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 22/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/02/2021, 19:13
Outras Decisões
12/02/2021, 15:25
Ocorrência Processual Certificada
09/02/2021, 10:06
Juntada de Petição (outras)
08/02/2021, 21:27
Juntada de Petição (outras)
08/02/2021, 21:21
Ocorrência Processual Certificada
28/01/2021, 11:38
Conclusos para decisão.
28/01/2021, 11:38
Juntada de Petição (outras)
27/01/2021, 20:47
Juntada de Petição (outras)
27/01/2021, 16:29
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
27/01/2021, 12:06
Ocorrência Processual Certificada
15/01/2021, 13:53
Ocorrência Processual Certificada
15/01/2021, 13:52
Expedição de Mandado.
12/01/2021, 08:12
Ocorrência Processual Certificada
14/12/2020, 17:41
Ocorrência Processual Certificada
11/12/2020, 08:02
Outras Decisões
04/12/2020, 20:03
Ocorrência Processual Certificada
17/11/2020, 12:30
Recebidos os autos
16/11/2020, 14:27
Conclusos para decisão.
16/11/2020, 14:27
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/11/2020, 11:14
Juntada de Petição (outras)
16/11/2020, 09:03
Juntada de Petição (outras)
14/11/2020, 18:06
Juntada de Petição (outras)
14/11/2020, 11:28
Ocorrência Processual Certificada
09/11/2020, 15:06
Juntada de Petição (outras)
03/11/2020, 09:31
Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020, 12:57
Ocorrência Processual Certificada
28/10/2020, 10:16
Juntada de Petição (outras)
28/10/2020, 09:08
Recebidos os autos
26/10/2020, 14:02
Conclusos para decisão.
26/10/2020, 14:02
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/10/2020, 12:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
26/10/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
26/10/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
26/10/2020, 06:01
Juntada de Petição (outras)
24/10/2020, 22:07
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/10/2020, 09:59
Outras Decisões
15/10/2020, 09:16
Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020, 19:36
Conclusos para decisão.
01/10/2020, 19:36
Juntada de Petição (outras)
01/10/2020, 18:46
Outras Decisões
30/09/2020, 15:34
Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020, 09:28
Juntada de Petição (outras)
28/09/2020, 09:44
Ocorrência Processual Certificada
25/09/2020, 09:22
Juntada de Petição (outras)
23/09/2020, 10:12
Ocorrência Processual Certificada
17/09/2020, 09:00
Recebidos os autos
16/09/2020, 18:01
Conclusos para decisão.
16/09/2020, 18:01
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/09/2020, 10:13
Outras Decisões
15/09/2020, 19:58
Juntada de Petição (outras)
14/09/2020, 15:44
Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020, 09:20
Conclusos para decisão.
31/08/2020, 09:20
Juntada de Petição (outras)
28/08/2020, 18:09
Indeferimento
27/08/2020, 21:46
Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020, 22:44
Conclusos para decisão.
13/08/2020, 22:44
Juntada de Petição (outras)
12/08/2020, 09:13
Juntada de Petição (outras)
07/08/2020, 17:05
Outras Decisões
06/08/2020, 22:24
Ocorrência Processual Certificada
23/07/2020, 11:31
Conclusos para decisão.
23/07/2020, 11:31
Juntada de Petição (outras)
19/07/2020, 16:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/07/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/07/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/07/2020, 06:01
Juntada de Petição (outras)
03/07/2020, 11:33
Conclusos para decisão.
03/07/2020, 11:33
Juntada de Petição (outras)
03/07/2020, 11:29
Juntada de Petição (outras)
03/07/2020, 11:27
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/06/2020, 12:00
Decisão de Saneamento e Organização
24/06/2020, 09:07
Ocorrência Processual Certificada
07/06/2020, 09:03
Conclusos para decisão.
07/06/2020, 09:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 21/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
21/05/2020, 06:01
Juntada de Petição (outras)
20/05/2020, 10:06
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/05/2020, 13:46
Outras Decisões
30/04/2020, 15:06
Juntada de Petição (outras)
11/03/2020, 22:48
Conclusos para decisão.
11/03/2020, 22:48
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020, 20:20
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
28/02/2020, 10:53
Conclusos para decisão.
28/02/2020, 10:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/02/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/02/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/02/2020, 06:01
Juntada de Petição (outras)
01/02/2020, 17:19
Juntada de Petição (outras)
31/01/2020, 18:19
Juntada de Petição (outras)
31/01/2020, 18:16
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/01/2020, 08:16
Outras Decisões
29/01/2020, 13:18
Juntada de Petição (outras)
28/01/2020, 21:06
Juntada de Réplica
13/12/2019, 19:28
Conclusos para decisão.
13/12/2019, 19:28
Outras Decisões
13/12/2019, 12:51
Juntada de Petição (outras)
11/12/2019, 16:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 07/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
07/12/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 07/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
07/12/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
29/11/2019, 16:06
Juntada de Petição (outras)
27/11/2019, 11:18
Conclusos para decisão.
27/11/2019, 11:18
Juntada de Petição (outras)
27/11/2019, 11:14
Juntada de Petição (outras)
27/11/2019, 09:56
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/11/2019, 08:22
Audiência de justificação cancelada. 06/04/2020 às 10:00:00
25/11/2019, 07:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2019, 21:59
Audiência de justificação redesignada. 06/04/2020 às 10:00:00
21/11/2019, 09:11
Ocorrência Processual Certificada
21/11/2019, 09:10
Audiência de justificação cancelada. 21/11/2019 às 09:00:00
21/11/2019, 09:07
Ocorrência Processual Certificada
12/11/2019, 09:44
Outras Decisões
11/11/2019, 09:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2019, 14:29
Conclusos para decisão.
22/10/2019, 14:29
Juntada de Outros documentos
07/10/2019, 09:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/09/2019, 23:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 14/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
14/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 14/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
14/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 14/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
14/09/2019, 06:01
Expedição de Carta.
04/09/2019, 11:32
Expedição de Mandado.
04/09/2019, 11:32
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/09/2019, 08:40
Ocorrência Processual Certificada
03/09/2019, 09:30
Audiência de justificação designada. 21/11/2019 às 09:00:00
03/09/2019, 09:29
Ocorrência Processual Certificada
22/08/2019, 09:29
Outras Decisões
20/08/2019, 18:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 09/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/08/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 09/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/08/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
06/08/2019, 10:56
Conclusos para decisão.
06/08/2019, 10:56
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/07/2019, 10:23
Ato ordinatório praticado
30/07/2019, 10:22
Decorrido prazo de PARTES
30/07/2019, 10:22
Juntada de Petição (outras)
21/05/2019, 10:21
Processo Suspenso
29/04/2019, 10:58
Audiência conciliação realizada. 29/04/2019 às 10:27:03
29/04/2019, 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2019, 10:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2019, 08:38
Ocorrência Processual Certificada
11/02/2019, 10:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 03/02/2019 às 06:01:01 para Audiência
03/02/2019, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 03/02/2019 às 06:01:01 para Audiência
03/02/2019, 06:01
Expedição de Carta.
24/01/2019, 13:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
24/01/2019, 11:00
Ocorrência Processual Certificada
24/01/2019, 11:00
Ocorrência Processual Certificada
22/01/2019, 11:47
Audiência conciliação designada. 29/04/2019 às 10:00:00
22/01/2019, 11:47
Ocorrência Processual Certificada
10/12/2018, 11:14
Proferida decisão de mero expediente
06/12/2018, 15:20
Juntada de Petição (outras)
14/11/2018, 15:48
Conclusos para decisão.
14/11/2018, 15:48
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
06/11/2018, 12:02
Publicado DECISÃO em 23/10/2018.
23/10/2018, 01:00
Juntada de Petição (outras)
22/10/2018, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018, 14:21
Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2018, 10:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/10/2018, 10:38
Juntada de Petição (outras)
19/10/2018, 21:21
Proferida decisão de mero expediente
18/10/2018, 16:57
Ocorrência Processual Certificada
18/10/2018, 14:50
Conclusos para decisão.
18/10/2018, 14:49
Redistribuído por sorteio.
17/10/2018, 16:23
Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.
17/10/2018, 09:31
Proferida decisão de mero expediente
16/10/2018, 11:23
Juntada de Petição (outras)
15/10/2018, 11:01
Conclusos para decisão.
15/10/2018, 11:01
Juntada de Petição (outras)
15/10/2018, 10:57
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 21/09/2018 às 13:33:22 para DECISÃO
21/09/2018, 13:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/09/2018, 10:38
Declarada incompetência
11/09/2018, 08:59
Processo Autuado
06/09/2018, 09:41
Conclusos para decisão.
06/09/2018, 09:41
Distribuído por competência exclusiva
06/09/2018, 09:35
Decisão
•
18/10/2018, 16:57
Decisão
•
06/12/2018, 15:20
Despacho
•
29/04/2019, 10:27
Decisão
•
20/08/2019, 18:42
Decisão
•
11/11/2019, 09:51
Decisão
•
24/11/2019, 21:59
Decisão
•
13/12/2019, 12:51
Decisão
•
29/01/2020, 13:18
Despacho
•
10/03/2020, 20:20
Decisão
•
30/04/2020, 15:06
Decisão
•
24/06/2020, 09:07
Decisão
•
06/08/2020, 22:24
Decisão
•
27/08/2020, 21:46
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Todos os documentos
(41)
Decisão
•
11/09/2018, 08:59
Decisão
•
16/10/2018, 11:23
Decisão
•
18/10/2018, 16:57
Decisão
•
06/12/2018, 15:20
Despacho
•
29/04/2019, 10:27
Decisão
•
20/08/2019, 18:42
Decisão
•
11/11/2019, 09:51
Decisão
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24/11/2019, 21:59
Decisão
•
13/12/2019, 12:51
Decisão
•
29/01/2020, 13:18
Despacho
•
10/03/2020, 20:20
Decisão
•
30/04/2020, 15:06
Decisão
•
24/06/2020, 09:07
Decisão
•
06/08/2020, 22:24
Decisão
•
27/08/2020, 21:46
Decisão
•
15/09/2020, 19:58
Decisão
•
30/09/2020, 15:34
Decisão
•
15/10/2020, 09:16
Decisão
•
04/12/2020, 20:03
Decisão
•
12/02/2021, 15:25
Decisão
•
06/04/2021, 17:03
Decisão
•
27/04/2021, 10:58
Sentença
•
15/06/2021, 11:56
Decisão
•
01/07/2021, 11:58
Sentença
•
20/07/2021, 20:57
Despacho
•
18/11/2021, 11:29
Despacho
•
18/11/2021, 11:29
Despacho
•
09/03/2022, 23:04
Despacho
•
09/03/2022, 23:04
Despacho
•
05/04/2022, 21:10
Despacho
•
05/04/2022, 21:10
Acórdão
•
07/07/2022, 10:46
Acórdão
•
07/07/2022, 10:46
Despacho
•
30/09/2022, 11:36
Despacho
•
30/09/2022, 11:36
Decisão
•
15/12/2022, 23:45
Decisão
•
15/12/2022, 23:45
Decisão
•
26/04/2023, 14:53
Decisão
•
03/11/2025, 14:19
Acórdão
•
25/02/2026, 19:59
Decisão
•
26/03/2026, 13:37