Agravo em Recurso Especial 0050760-28.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0050760-28.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/01/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931593/2024

21/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 931593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 755358/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755358 - EDcl no AgInt no AREsp 2445998 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:00

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755358/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445998/AP

14/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/10/2024, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755358/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445998/AP

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792006/2024

10/09/2024, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2023, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2024, 16:31

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Partes do Processo(6)