Procedimento do Juizado Especial Cível 6014456-12.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.137,20

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DE SOUZA PEREIRA

CPF 585.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:23

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Perguntas Frequentes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:50

Processo Reativado

02/03/2026, 09:50

Juntada de decisão

02/03/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014456-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por MARIA DE SOUZA PEREIRA em face do BANCO PAN S.A., na qual a autora, pessoa idosa e be

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014456-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por MARIA DE SOUZA PEREIRA em face do BANCO PAN S.A., na qual a autora, pessoa idosa e be

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/12/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID25504704, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:38

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 10:23

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•28/01/2026, 15:08

Decisão

•14/01/2026, 09:34

Ato ordinatório

•18/12/2025, 12:19

Ato ordinatório

•18/12/2025, 12:19

Sentença

•12/12/2025, 18:02

Ato ordinatório

•28/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

•28/11/2025, 12:25

Decisão

•07/11/2025, 07:10

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