Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6080642-20.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6080642-20.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080642-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080642-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido

04/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 07:44

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:36

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:10

Decisão

•29/01/2026, 07:44

—

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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