6083684-77.2025.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SERRAO E SILVA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO GUEDES DE AMORIM

OAB/RR 77•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebida a emenda à inicial

13/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de SERRAO E SILVA LTDA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:57

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6083684-77.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SERRAO E SILVA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Inicialmente, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a gratuidade de justiça, uma vez que a documentação fiscal e bancária acostada, notadamente os extratos ev

11/02/2026, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a SERRAO E SILVA LTDA - CNPJ: 04.811.061/0001-90 (EXEQUENTE).

09/02/2026, 13:40

Determinada a emenda à inicial

09/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:48

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6083684-77.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SERRAO E SILVA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Conforme enunciado da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 17:36

Decisão

•09/02/2026, 13:40

Decisão

•02/12/2025, 11:53

Decisão

•22/10/2025, 09:12