Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005624-66.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005624-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VILMA PEREIRA DIVINO BARBOSA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005624-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VILMA PEREIRA DIVINO BARBOSA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005624-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VILMA PEREIRA DIVINO BARBOSA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005624-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

03/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:32

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 29.

24/08/2023, 12:02

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/07/2023 11:24:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

18/08/2023, 06:01

PARTE AUTORA VILMA PEREIRA DIVINO BARBOSA OLIVEIRA informa ciência

16/08/2023, 12:30

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/07/2023 11:24:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2023, 08:46

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/07/2023 11:24:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2023, 15:01

Em Atos do Juiz.

31/07/2023, 11:24

Decurso de prazo em 17/07/2023, para a parte autora se manifestar sobre a contestação e documentos anexos(ordem 20).

19/07/2023, 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2023, 13:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 10:32:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

02/07/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 10:32:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/06/2023, 10:32

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos anexos(ordem 20).