Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000092-42.2024.8.03.0011 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000092-42.2024.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/03/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de MARLY PINTO RAMOS em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por intermédio de patrono constituído, para informar os dados fiscais de seu advogado, declarando se os honorários serão recebidos na condição de pessoa física ou de pessoa jurídica e, em sendo o caso, se é optante pelo regime do Simples Nacional. Ressalte-se que a prestação dessas informações é condição indispensável para a expedição do ofício requisitório, ainda que não haja honorários a requisitar.

05/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARLY PINTO RAMOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000092-42.2024.8.03.0011. REQUERENTE: MARLY PINTO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARLY PINTO RAMOS, no qual o Mu

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:16

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 13:04

Decisão

•02/12/2025, 11:44

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