Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6082107-64.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6082107-64.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082107-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS BARROS ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão

06/02/2026, 06:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082107-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS BARROS ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no c

20/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:36

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:07

Decisão

•19/01/2026, 10:11

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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