Inquérito Policial Militar 6074489-68.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO

OAB/AP 3326·CPF·Representa: Réu

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO

CPF

Reu

VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

DAIANE PIRES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VITOR MORAES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANDRO MORAES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILEN PASSOS DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:10

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:08

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:04

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:14

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

05/05/2026, 08:35

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

05/05/2026, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:32

Todas as movimentações(93)

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:10

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:08

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:04

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:14

Documentos

Termo de Audiência

•05/05/2026, 08:24

Ato ordinatório

•04/05/2026, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:14

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

05/05/2026, 08:35

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

05/05/2026, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de WILEN PASSOS DOS REIS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 23:13

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/03/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:44

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS, HUGO LEONARDO NASCIMEN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074489-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) Incidência: [Lesão leve]

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:06

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:06

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:00

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:00

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:33

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 08:47

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 13:46

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS, HUGO LEONARDO NASCIMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074489-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) Incidência: [Lesão leve]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

03/12/2025, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2025, 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

19/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:04

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 12:58

Recebida a denúncia contra HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO - CPF: 008.528.062-30 (INVESTIGADO) e VALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 609.145.802-72 (INVESTIGADO)

19/09/2025, 08:51

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/09/2025, 10:20

Declarada incompetência

17/09/2025, 09:00

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 11:16

Ato ordinatório

•28/04/2026, 11:25

Decisão

•03/11/2025, 10:02

Decisão

•26/09/2025, 12:18

Ato ordinatório

•26/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

•26/09/2025, 11:28

Ato ordinatório

•26/09/2025, 10:34

Ato ordinatório

•26/09/2025, 10:28

Ato ordinatório

•23/09/2025, 12:10

Decisão

•19/09/2025, 08:51

Decisão

•17/09/2025, 09:00