Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003320-57.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDERTAINO PANTOJA NEVES

CPF 000.***.***-60

Autor

EDERTAINO PANTOJA NEVES

CPF 000.***.***-60

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLAUDSON LOPES DA SILVA, EDERTAINO PANTOJA NEVES Certifico que, em Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003320-57.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação, Denegação]

04/12/2025, 00:00

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CLAUDSON LOPES DA SILVA

CPF 004.***.***-61

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

31/10/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:23:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2025, 08:21

Conclusão

29/10/2025, 08:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/10/2025, 09:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

06/10/2025, 10:50

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 108, TRANSITOU EM JULGADO em 24/09/2025.

06/10/2025, 10:49

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 108, TRANSITOU EM JULGADO em 24/09/2025.

06/10/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 09:30

Remessa

02/10/2025, 11:07

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/10/2025, 11:06

Remessa

02/10/2025, 08:58

Em Atos do Procurador.

02/10/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de September de 2025, às 08:10:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2025, 08:10

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/09/2025, 11:54

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