Execução de Título Extrajudicial 6076853-13.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.925.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

A. R. V. NETO LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

OAB/AP 1051·CPF·Representa: Autor

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL

OAB/AP 2446·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de A. R. V. NETO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076853-13.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: A. R. V. NETO LTDA EXECUTADO: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA DECISÃO Diga o exequente. Prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 9 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Jui Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de memoriais

09/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:26

Todas as movimentações(83)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de A. R. V. NETO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:31

Decisão

•09/03/2026, 16:38

17/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076853-13.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: A. R. V. NETO LTDA EXECUTADO: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA DECISÃO Diga o exequente. Prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 9 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Jui Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de memoriais

09/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:25

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de A. R. V. NETO LTDA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de A. R. V. NETO LTDA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de cinco dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos, id 25588075. Macapá/AP, 19 de dezembro de 2025.

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/12/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076853-13.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: A. R. V. NETO LTDA EXECUTADO: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA DECISÃO Não há que se falar em omissão de espécie alguma na decisão de ID 25436713, apta a ser desafiada por meio de emba Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076853-13.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: A. R. V. NETO LTDA EXECUTADO: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA DECISÃO Não há que se falar em omissão de espécie alguma na decisão de ID 25436713, apta a ser desafiada por meio de emba Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:18

Embargos de declaração não acolhidos

17/12/2025, 19:46

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 28 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Consigno que, havendo ou não ma

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 21:07

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:56

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076853-13.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: A. R. V. NETO LTDA EXECUTADO: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Suspendo os efeitos da decisão de ID 25116723. Ao exequente para que trata aos autos títul Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:09

Determinada a emenda à inicial

01/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 21:14

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:09

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

27/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

20/09/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de planilha de cálculo

20/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2025, 11:28

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:26

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:25

Decisão

•26/02/2026, 14:19

Ato ordinatório

•19/12/2025, 10:25

Decisão

•17/12/2025, 19:46

Ato ordinatório

•15/12/2025, 13:14

Ato ordinatório

•15/12/2025, 13:14

Decisão

•12/12/2025, 21:07

Decisão

•01/12/2025, 13:31

Decisão

•28/11/2025, 21:14

Decisão

•28/11/2025, 10:04

Decisão

•23/09/2025, 11:19