Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077532-13.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077532-13.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:36

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2026, 08:44

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:11

Recebidos os autos

14/04/2026, 08:36

Processo Reativado

14/04/2026, 08:36

Juntada de decisão

14/04/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077532-13.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELO/Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada no ID.6468166. Nos termo Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077532-13.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELO/Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada no ID.6468166. Nos termo Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6077532-13.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELO/Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/01/2026, 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:44

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2026, 18:29

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(31)