Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6082518-10.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6082518-10.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:38

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:14

Publicado Notificação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082518-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IONE PEREIRA VIEGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no proces

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:04

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082518-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IONE PEREIRA VIEGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Públi

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:43

Decisão

•04/03/2026, 16:44

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Notificação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 29/01/2026 23:59.

Publicado Notificação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

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