Procedimento Comum Cível 6014935-05.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.009,28

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SEBASTIAO SOUZA PINHEIRO

CPF 109.***.***-04

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA 20810•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6014935-05.2025.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO SOUZA PINHEIRO REU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Manifeste-se a autora, em réplica, sobre a contestação e documentos anexos, em 15 dias. Após, conclusos para julgamento, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

02/03/2026, 10:07

Expedição de Termo de Audiência.

02/03/2026, 10:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/03/2026 09:00 CEJUSC - Santana. .

02/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:01

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:30

Termo de Audiência

•02/03/2026, 10:01

Despacho

•10/11/2025, 11:30

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