Plataforma de Consulta Processual

—

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.161,85

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

JOSE DE RIBAMAR SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004256-49.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR SILVA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ementa. Direito do consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico. Cartão de crédito consignado (RMC). Descontos em benef Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•24/04/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 12:33

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h