Agravo de Instrumento 6004322-29.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

JOSE OTON CASTRO

CPF 012.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: ATIVO

ARELI COELHO PEDROSA

OAB/PE 25058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:32

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Expedição de Ofício.

17/04/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004322-29.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 AGRAVADO: JOSE OTON CASTRO Advogado do(a) AGRAVADO: ARELI COELHO PEDROSA - PE25058 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Macapá, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 22:09

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

14/03/2026, 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:09

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:09

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 10:09

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