Ação Penal - Procedimento Ordinário 6010685-26.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862·CPF·Representa: Réu

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/AP 1405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WILER SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANDERSON OLIVEIRA BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MERIAN COSTA DOS SANTOS CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 20:59

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:58

Desentranhado o documento

07/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/02/2026, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/02/2026, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 16:11

Todas as movimentações(104)

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 20:59

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:34

Decisão

•24/02/2026, 12:24

07/04/2026, 12:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:58

Desentranhado o documento

07/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/02/2026, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/02/2026, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 13:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2026, 11:35

Declarada incompetência

26/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/01/2026, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:33

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:37

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010685-26.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

08/12/2025, 00:00

Juntada de Ofício

05/12/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 10:36

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 10:40, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

05/12/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/10/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/10/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/10/2025, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/10/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:44

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:17

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2025 11:10, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

06/10/2025, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

19/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/08/2025, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 23:15

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:15

Recebida a denúncia contra GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 070.015.612-74 (REU)

14/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:01

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição inicial

14/08/2025, 10:20

Decisão

•05/02/2026, 13:41

Decisão

•26/01/2026, 10:51

Despacho

•13/01/2026, 11:33

Decisão

•02/12/2025, 11:55

Decisão

•02/10/2025, 10:23

Decisão

•14/08/2025, 12:13