Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6087350-86.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6087350-86.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:08

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087350-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE AMORAS FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão em ID 25385324. Contrarrazões do embargado/exe

25/03/2026, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2026, 07:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:01

Documentos

Outros Documentos

•13/04/2026, 18:05

Decisão

•24/03/2026, 10:31

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Decisão em 26/03/2026.

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

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