Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6078420-79.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6078420-79.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

06/05/2026, 08:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:15

Processo Reativado

06/05/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078420-79.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Preenchidos os requisitos e pressupostos atinentes à espécie, conheço do recurso. Inova Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078420-79.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/02/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO: MUNICIPI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078420-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 22:23

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:05

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 09:59

Decisão

•02/03/2026, 14:28

—

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA em 22/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Todas as movimentações(27)