Execução Fiscal 0053550-14.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0053550-14.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/07/2022, 12:35

Em Atos do Juiz. Certificado o trânsito em julgado à ordem 53.Dê-se baixa e arquive-se.

06/07/2022, 08:18

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2022, 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/06/2022, 07:56

Certifico que a sentença de mov.42, transitou em julgado em 21/06/2022.

22/06/2022, 07:55

Certifico que, este feito aguarda prazo [mov.48]

08/06/2022, 11:32

Decurso de Prazo [mov. 49]

08/06/2022, 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo.

30/05/2022, 11:29

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/05/2022 17:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NUNEZ CAMPOS (Advogado Réu).

15/05/2022, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/05/2022 17:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/05/2022, 08:47

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053550-14.2021.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Advogado(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS - 30972BA Sentença: Nº do Parte Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela VIBRA ENERGIA S.A contra decisão proferida à ordem 18, sob o argumento de que apresenta erro material, uma vez que, antes mesmo de consumada a sua citação, três dias após o despacho citatório, compareceu esp

06/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022, 18:13

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/05/2022 17:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NUNEZ CAMPOS

05/05/2022, 12:26

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/05/2022 17:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA