Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000080-58.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000080-58.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:23

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2026, 08:34

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:05

Juntada de decisão

03/02/2026, 08:57

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:57

Processo Reativado

03/02/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000080-58.2024.8.03.0001. RECORRENTE: REGINEI MENDONCA PENHA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000080-58.2024.8.03.0001. RECORRENTE: REGINEI MENDONCA PENHA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 08:34

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/12/2025, 13:28

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de Contra-razões

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.

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