Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6059609-08.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6059609-08.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de AQUIM PATRICK MIRANDA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Publicado Alvará em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AQUIM PATRICK MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059609-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão]

01/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de AQUIM PATRICK MIRANDA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:18

Publicado Decisão em 26/02/2026.