Agravo em Recurso Especial 0019653-29.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0019653-29.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 808152/2024 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808152 - EDcl no AgInt no AREsp 2534308 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808152/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534308/AP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808152/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534308/AP

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 24/09/2024, para FEDERACAO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP apresentar resposta à petição n. 808152/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

25/09/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808152/2024 -

17/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808152/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 08:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2024, 16:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 808152/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808152 - EDcl no AgInt no AREsp 2534308 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808152/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534308/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808152/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534308/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 24/09/2024, para FEDERACAO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP apresentar resposta à petição n. 808152/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808152/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808152/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

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