Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6002421-20.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOEBSON MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEL CALDAS TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO SOLANO DA SILVA MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:53

Juntada de Certidão

12/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 05:01

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEBS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002421-20.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Ameaça ]

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 08:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

09/12/2025, 17:24

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:51

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:14

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:53

Juntada de Certidão

12/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 15:55

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 08:48

Decisão

•08/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 05:01

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEBS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002421-20.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Ameaça ]

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 08:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

09/12/2025, 17:24

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:51

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:14

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 08:48

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2025, 07:35

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/04/2025, 22:43

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/04/2025, 13:01

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:56

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 14:57

Decisão

•11/04/2025, 13:01