Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6079445-30.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6079445-30.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:47

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:05

Processo Reativado

07/04/2026, 11:05

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079445-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL JOSE PAIXAO NETO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte autora peticionou (Id. n° 630770) requerendo a desistência do recurso interposto. Esta Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6079445-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL JOSE PAIXAO NETO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossibilidade de arcar com os custos oriundos do processo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:11

Juntada de Petição de recurso inominado

17/01/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 06:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•04/03/2026, 14:45

Decisão

•05/02/2026, 15:23

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

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