Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6070734-36.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6070734-36.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070734-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte reclamante requer o cumprimento da obrigação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA - CPF: 415.670.302-97 (REQUERENTE)

23/03/2026, 09:09

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA REQUERIDO: ESTADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6070734-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 10:02

Documentos

Ato ordinatório

•04/04/2026, 13:36

Ato ordinatório

•04/04/2026, 13:36

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA PENA - CPF: 415.670.302-97 (REQUERENTE)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(44)