Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6075364-38.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6075364-38.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075364-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUANA CASTRO DA SILVA CARDOSO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Síntese da inicial: A parte autora é servidor público do Município de Macapá/AP, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias e requer Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075364-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUANA CASTRO DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075364-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUANA CASTRO DA SILVA CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora apresentou comprovante de pagamento das custas recursais, todavia, desacompanhada d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075364-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUANA CASTRO DA SILVA CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado

22/12/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 06:35

Publicado Sentença em 12/12/2025.

14/12/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6075364-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUANA CASTRO DA SILVA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança pr

11/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:25

Ato ordinatório

•30/01/2026, 10:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Sentença em 12/12/2025.

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