Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6080734-95.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6080734-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2026, 07:48

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:45

Juntada de decisão

18/03/2026, 07:58

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:58

Processo Reativado

18/03/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6080734-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIO FREIRE DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080734-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIO FREIRE DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas processu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/01/2026, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 16:46

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 07:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/02/2026, 16:16

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

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