Execução de Título Extrajudicial 0016975-41.2020.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0016975-41.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016975-41.2020.8.03.0001. REQUERENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de prosseguimento de execução formulado por DAVID PENHA SILV

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 07:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/09/2025, 09:16

Processo Desarquivado

04/09/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:26

Decisão

•03/09/2025, 15:36

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Processo Desarquivado

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