Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6057113-69.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6057113-69.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DILMA FERNANDES BARRIGA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057113-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DILMA FERNANDES BARRIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DILMA FERNANDES BARRIGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, alegando, em

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:59

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO)

09/04/2026, 08:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 11:53

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 08:42

Decisão

•09/12/2025, 13:28

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