Execução de Título Extrajudicial 0029291-81.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0029291-81.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HOSPSHOP MEDICAL LTDA, DR. RICARDO GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intim Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029291-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HOSPSHOP MEDICAL LTDA, DR. RICARDO GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intim Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029291-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Procedo a intimação do patrono da parte autora para ciência das decisões IDs 26631816 e 25354953, que determinou a expedição dos precatórios nos termos da decisão ID 24839719, sem fracionamento, repartição ou quebra do crédito decorrente de honorários sucumbenciais, por isso solicito para que informe em nome de qual patrono devera ser expedido o ofício requisitório correspondente aos Honorários sucumbenciais.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DE ORDEM, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029291-81.2023.8.03.0001. REQUERENTE: HOSPSHOP MEDICAL LTDA, DR. RICARDO GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (ID 25504952) em que alega

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação do patrono da parte autora para informar em nome de qual sociedade de advocacia é para expedir o ofício requisitório no valor de R$ 21.673,30, no prazo de 5 dias.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029291-81.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: HOSPSHOP MEDICAL LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a recente redistribuição do feito a este Juízo, reputo necessária a elaboração de breve relatório processua Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2025, 14:27

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2 (...)

30/10/2025, 11:32

Pedido de habilitação no processo, Expedição de Precatório e RPV

26/09/2025, 11:34

Certifico e dou fé que faço os autos conclusos para análise da redistribuição, em face da nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901.

27/08/2025, 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/08/2025, 11:06

Certifico que não foi possível a expedição do competente Ofício Requisitório, tendo em vista, instabilidade no sistema PJPD, que gerencia as expedições de precatórios e RPV. Tão logo seja restabelecido, será expedido.

16/06/2025, 12:45

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/04/2025 11:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/05/2025, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/04/2025 11:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2025, 06:01

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

Intimação

•02/03/2026, 00:00