Execução de Título Extrajudicial 0029291-81.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 210.956,40

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

HOSPSHOP MEDICAL LTDA

CNPJ

Autor

DR. RICARDO GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:13

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 16:49

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:13

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:39

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:06

Decisão

•10/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 16:49

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:47

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 10:34

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/11/2025, 14:05

Declarada incompetência

30/10/2025, 11:32

Juntada de Petição (outras)

26/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão.

27/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão.

11/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:44

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024

08/10/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:02

Evoluída a classe de 40 para 12154

08/10/2024, 09:01

Juntada de Petição (outras)

11/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/08/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:41

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:22

Conclusos para julgamento.

08/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:22

Juntada de Petição (outras)

11/01/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:02

Conclusos para julgamento.

13/12/2023, 13:02

Juntada de Petição (outras)

05/12/2023, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão.

14/11/2023, 08:31

Juntada de Petição (outras)

05/11/2023, 21:40

Juntada de Petição (outras)

05/11/2023, 21:31

Juntada de Petição (outras)

12/10/2023, 22:22

Juntada de Petição (outras)

08/10/2023, 23:57

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:17

Juntada de Petição (outras)

14/08/2023, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:54

Conclusos para despacho.

02/08/2023, 13:54

Juntada de Petição (outras)

28/07/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023, 14:27

Ato ordinatório

•26/11/2025, 08:24

Decisão

•30/10/2025, 11:32

Decisão

•15/04/2025, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 13:06

Sentença

•15/05/2024, 12:29

Decisão

•29/11/2023, 16:01

Decisão

•09/08/2023, 15:28