Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6085042-77.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6085042-77.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085042-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITO CARDOSO DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no

03/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

02/03/2026, 06:40

Expedição de Notificação.

02/03/2026, 06:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085042-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITO CARDOSO DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no

26/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:09

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 13:13

Decisão

•22/01/2026, 13:37

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Notificação.

Expedição de Notificação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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