Reintegração / Manutenção de Posse 0002233-79.2023.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

AGOSTINHO EDIMAR FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMARA LIMA GOMES

OAB/AP 2556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

AGOSTINHO EDIMAR FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

VALTERVIR DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

ROSILENE SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIVIN BENAYHUR

OUTROS_PARTICIPANTES

BENERVALDO PINTO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVI SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:06

Juntada de Certidão

07/05/2026, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:22

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2026, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

06/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de VALTERVIR DA SILVA PEREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão

20/04/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 10:17

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:06

Juntada de Certidão

07/05/2026, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:22

Expedição de Termo de Audiência.

Documentos

Termo de Audiência

•06/05/2026, 15:22

Decisão

•28/01/2026, 17:31

06/05/2026, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

06/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de VALTERVIR DA SILVA PEREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão

20/04/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:56

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

03/03/2026, 10:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2026 09:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

30/01/2026, 10:32

Deferido o pedido de AGOSTINHO EDIMAR FERREIRA - CPF: 100.921.102-15 (AUTOR).

28/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:22

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2026 09:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

10/12/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

10/12/2025, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de AGOSTINHO EDIMAR FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

22/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de cota ministerial

22/04/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

15/02/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/02/2025, 11:36

Desentranhado o documento

15/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de AGOSTINHO EDIMAR FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 11:55

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/12/2024, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de réplica

14/10/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/08/2024, 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:04

Expedição de Termo de Audiência.

15/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/07/2024, 00:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 13:04

Intimado em Secretaria

03/06/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

27/02/2024, 12:57

Apensado ao processo 0000771-58.2021.8.03.0009 1

27/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:05

Redistribuído por 4 em razão de 84

15/02/2024, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

09/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 15:20

Declarada incompetência

15/01/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão

14/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2024, 17:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2023 às 12:00:22 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. .

19/12/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:50

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. .

14/11/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:49

Não Concedida a Medida Liminar

14/11/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:31

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:50

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:44

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 12:16

Decisão

•10/11/2025, 18:50

Decisão

•26/06/2025, 12:27

Decisão

•07/04/2025, 13:44

Decisão

•08/01/2025, 11:55

Decisão

•25/11/2024, 11:05

Decisão

•27/09/2024, 15:34

Despacho

•18/07/2024, 11:13

Decisão

•16/02/2024, 12:00

Decisão

•15/01/2024, 10:25

Despacho

•19/12/2023, 12:00

Decisão

•14/11/2023, 08:54

Decisão

•18/10/2023, 14:10