Execução Fiscal 6002769-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.873,17

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MOVIE CINEMAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 07:41

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:23

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:45

Decisão

•11/02/2026, 13:23

08/04/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 07:41

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:34

Conclusos para decisão

19/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, nesta data, foi solicitada a transferência do valor R$ 35.227,61 bloqueado para conta judicial vinculado a este processo, via SISBAJUD - Número do Protocolo (ordem original): 20250046774189

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 16:16

Juntada de Certidão

03/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:22

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 04:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/10/2025, 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 04:13

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:20

Expedição de Carta.

16/10/2025, 13:17

Expedição de Carta.

16/10/2025, 13:14

Juntada de Informações

16/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 08:25

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:03

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:13

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

22/05/2025, 20:52

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/05/2025, 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 03:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 07:03

Determinada a citação de MOVIE CINEMAS LTDA. - CNPJ: 04.708.972/0014-00 (EXECUTADO)

27/01/2025, 11:12

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 14:44

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 14:44

Decisão

•21/01/2026, 12:00

Decisão

•01/12/2025, 14:07

Decisão

•04/11/2025, 14:42

Decisão

•10/09/2025, 13:57

Decisão

•05/08/2025, 08:25

Decisão

•22/05/2025, 20:52

Decisão

•13/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

•22/04/2025, 14:06

Despacho

•27/01/2025, 11:12