Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6078811-34.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6078811-34.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2026, 09:51

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:34

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 09:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:10

Publicado Sentença em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6078811-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARMEM LUCIA LEAL CALIXTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. DA PRESCRIÇÃO Em se Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 16:28

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:51

Sentença

•10/12/2025, 16:28

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