Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6084198-30.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.192,81

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084198-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANGELO TENORIO PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Verifico que a parte autora cumpriu parcialmente a decisão anterior, deixando de retificar a planilha demonstrativa do crédito, que está considerando a total Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 15:17

Conclusos para decisão

14/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:29

Todas as movimentações(33)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:18

Decisão

•22/04/2026, 15:17

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084198-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANGELO TENORIO PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Verifico que a parte autora cumpriu parcialmente a decisão anterior, deixando de retificar a planilha demonstrativa do crédito, que está considerando a total Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 15:17

Conclusos para decisão

14/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084198-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANGELO TENORIO PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no

15/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:55

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:24

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

12/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:22

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:04

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/10/2025, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 20:54

Declarada incompetência

16/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:17

Distribuído por dependência

14/10/2025, 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 17:04

Decisão

•13/01/2026, 13:55

Decisão

•17/10/2025, 09:22

Decisão

•16/10/2025, 14:29

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 17:04