Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6015734-48.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SUELI COSTA DA GAMA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SUELI COSTA DA GAMA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E NOTAS DE SERRA DO NAVIO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:01

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:59

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a SUELI COSTA DA GAMA - CPF: 942.456.062-15 (REQUERENTE).

02/12/2025, 21:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:45

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 11:07

Documentos

Petição

•05/02/2026, 12:42

Decisão

•19/12/2025, 15:59

Decisão

•02/12/2025, 21:55