Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6022860-55.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6022860-55.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 07:34

Processo Reativado

13/05/2026, 07:34

Juntada de decisão

13/05/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022860-55.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALCILENE DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022860-55.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCILENE DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27/0

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:10

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:10

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 10:08

Decisão

•12/03/2026, 14:38

—

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Intimação em 16/12/2025.

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