Agravo em Recurso Especial 0003769-26.2021.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003769-26.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/06/2023, 19:01

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403742/2023

03/05/2023, 19:41

Protocolizada Petição 403742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 173857/2023 - EDcl no AgInt no

02/05/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173857 - EDcl no AgInt no AREsp 2162776 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173857/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2162776/AP

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173857/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2162776/AP

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para ALINE ALVES SERPA apresentar resposta à petição n. 173857/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

21/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 173857/2023 -

13/03/2023, 05:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2022, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:50

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