Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6079576-05.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6079576-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6079576-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES - AP2101-A RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, na

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6079576-05.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL XAVIER RODRIGUES - AP2101-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (127ª Sessão do Plenário Virtual d

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

16/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:09

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado

26/01/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6079576-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte

26/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:48